Em um cenário competitivo como o dos concursos públicos, entender as leis extravagantes pode ser o diferencial para garantir sua aprovação. Mas o que são essas leis e por que elas intrigam tanto os concurseiros? Neste artigo, contamos a jornada de Ana, uma estudante determinada, para desvendar as normas que fogem dos códigos tradicionais e dominar esse conteúdo essencial.
A Jornada de Ana: Um Mergulho nas Leis Extravagantes
Ana, 28 anos, sempre sonhou com a estabilidade de um cargo público. Advogada recém-formada, ela decidiu encarar o desafio dos concursos em 2025. No início, focou nas leis mais conhecidas, como a Constituição Federal e a Lei 8.112/90. Mas, ao analisar editais, percebeu algo curioso: palavras como “legislação extravagante” apareciam com frequência. “O que é isso?”, perguntou-se, confusa.
Decidida a não deixar lacunas em sua preparação, Ana começou a investigar. Descobriu que leis extravagantes são normas avulsas, não agrupadas em códigos como o Penal ou o Civil, mas que regulam temas específicos e são amplamente cobradas em provas. “Era como encontrar um mapa do tesouro escondido”, ela conta.
O Que São Leis Extravagantes?
Diferente das leis codificadas, as extravagantes existem para tratar de assuntos singulares, como crimes ambientais ou abuso de autoridade. Sua relevância para concursos está no detalhamento: elas exigem do candidato não apenas memorização, mas compreensão prática. Segundo especialistas, cerca de 20% das questões de Direito em concursos policiais e administrativos vêm dessas normas.
Ana logo percebeu que dominá-las poderia colocá-la à frente da concorrência. Mas quais são as principais? Vamos explorar as que mais aparecem nos editais e nas provas.
As 5 Principais Leis Extravagantes para Concursos Públicos
Aqui estão as normas que Ana destacou em seus estudos, com base em editais recentes e estatísticas de bancas como Cespe e FGV:
| Lei | Número | Tema Principal | Por que é cobrada? |
| Lei de Abuso de Autoridade | 13.869/19 | Condutas vedadas a agentes públicos | Atualidade e aplicação em carreiras policiais |
| Lei de Crimes Ambientais | 9.605/98 | Proteção ao meio ambiente | Relevância em concursos de gestão pública |
| Lei Maria da Penha | 11.340/06 | Combate à violência doméstica | Foco em direitos humanos |
| Lei de Drogas | 11.343/06 | Tráfico e uso de entorpecentes | Alta incidência em provas policiais |
| Lei Anticorrupção | 12.846/13 | Responsabilidade de empresas | Ética na administração pública |
- Curiosidade: A Lei Maria da Penha, criada em 2006, homenageia Maria da Penha Maia, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio pelo ex-marido. Sua luta transformou a legislação brasileira.
Como Ana Estudou Essas Leis?
Ana sabia que simplesmente decorar não seria suficiente. Ela criou um método prático, dividido em etapas:
- Leitura Ativa: Leu o texto bruto das leis, grifando artigos mais repetidos em questões de provas anteriores.
- Resolução de Questões: Usou plataformas como o Gran Cursos Questões para testar seu conhecimento. “Resolvi mais de 500 questões em um mês”, lembra.
- Mapas Mentais: Criou esquemas visuais para conectar os temas. Por exemplo, associou a Lei de Drogas a penas específicas de tráfico.
- Revisão Constante: Dedicava 30 minutos diários para revisar os grifos, evitando o “branco” na hora da prova.
Esse plano a ajudou a entender, por exemplo, que a Lei 13.869/19, sobre abuso de autoridade, foi atualizada em 2019 e já caiu em 65% das provas policiais desde então, segundo levantamento do Estratégia Concursos.
Por Que Elas São um Desafio?
As leis extravagantes não são fáceis. Ana percebeu que elas têm linguagem técnica e muitos artigos. “A Lei de Crimes Ambientais tem mais de 70 artigos, e eu precisei focar nos 10 mais cobrados”, conta. Além disso, as bancas adoram “pegadinhas”, trocando palavras como “vedado” por “permitido”.
Outro ponto: essas leis mudam com frequência. Em 2024, a Lei Anticorrupção ganhou novos dispositivos sobre compliance, o que pegou muitos candidatos desprevenidos. Ana aprendeu a consultar o site do Planalto para versões atualizadas, uma dica de ouro para qualquer concurseiro.
Dicas de Ouro para Dominar as Leis Extravagantes
Com base em sua experiência, Ana compartilha o que funcionou:
- Priorize o Edital: Identifique as leis listadas e foque nelas.
- Use Materiais Atualizados: Livros impressos podem estar desatualizados; prefira PDFs do governo ou cursos online.
- Pratique com Simulados: Teste-se semanalmente para fixar o conteúdo.
- Conheça a Banca: Cespe cobra literalidade, enquanto FGV foca em interpretação.
“É como montar um quebra-cabeça: cada lei é uma peça que se encaixa no edital”, reflete Ana.
Uma Vitória em Vista
Após meses de estudo, Ana fez sua primeira prova para agente da Polícia Federal em fevereiro de 2025. O resultado? Acertou 90% das questões de legislação extravagante. “Quando vi uma questão sobre a Lei de Drogas, sorri. Eu sabia a resposta na hora”, conta, orgulhosa.
Hoje, enquanto aguarda a nomeação, ela incentiva outros concurseiros: “Não tenha medo das leis extravagantes. Elas são desafiadoras, mas te colocam mais perto do sonho.”
Conclusão: Seu Próximo Passo
As principais leis extravagantes para concursos públicos — como a Lei de Abuso de Autoridade e a Lei Maria da Penha — são indispensáveis para quem busca aprovação. Com uma estratégia sólida, como a de Ana, você pode transformá-las em aliadas. Que tal começar hoje? Pesquise seu edital, pegue uma lei da lista e mergulhe nos estudos. A estabilidade está ao seu alcance!